Travestis do RS vão ganhar RG feminino
"Carteira de nome social" terá o mesmo valor da de identidade; primeiro documento será emitido em 17 de maio
Em lugar do nome de batismo, normalmente masculino, novo documento gaúcho trará nome de mulher.
NATÁLIA CANCIAN
DE SÃO PAULO
Em breve, travestis e transexuais do Rio Grande do Sul poderão escolher o nome pelo qual querem ser chamadas -e terão um documento para comprovar isso.
Trata-se de uma "carteira de nome social", documento que terá o mesmo valor de um RG. Com uma diferença: no lugar do nome de batismo, geralmente masculino, o documento mostrará o nome social, feminino.
A iniciativa é do governo do Estado, em parceria com ONGs da comunidade LGBT, e será lançada no dia 17.
A nova carteira terá o nome social em destaque, foto, número do RG e data de nascimento. Será confeccionada pelo Instituto-Geral de Perícia, que também confecciona o RG no Estado, após cadastro na Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Os requisitos e o custo para obtenção do novo documento são os mesmos da identidade tradicional -no RS, cerca de R$ 30.
Inicialmente a carteira valerá para atendimento em serviços públicos. Nos demais, ainda será preciso apresentar o RG para complementar as informações.
Ainda assim, a travesti Marcelly Malta, 61, presidente da ONG Igualdade, diz que o documento deve ajudar a diminuir as situações de constrangimento.
CONSTRANGIMENTO
"O maior problema é na saúde e na educação, em consultas, cadastros. É um sofrimento diário. É você chegar num lugar, verem sua aparência feminina e perguntarem: 'Mas se essa é você, de quem é esse documento aqui?'."
Ela lembra que ainda há dificuldade em entrar com processo para mudança no nome civil -ela mesma só conseguiu há dois anos. "Muitas não têm condições de pagar um advogado", diz.
Já a presidente do Transgrupo Marcela Prado, a transexual Carla Amaral, de Curitiba, afirma que a medida é um avanço, mas "paliativa". "A partir do momento que as travestis saem do seu Estado, o preconceito continua."
Segundo a Articulação Nacional de Travestis e Transexuais, o Rio Grande do Sul é o segundo Estado a criar um documento específico com o nome social -o primeiro foi o Piauí, que adotou o documento há cerca de dois anos. A presidente do grupo, Jovanna Baby, diz que a medida ajudou a diminuir a evasão escolar entre travestis.
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Joel Jacintho
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